Historial da Mulher Africana – Origens
No dia 31 de Julho de 1962, nascia em Dar-es-Salaam, Tanzânia, a Conferência das Mulheres Africanas, a primeira Organização Panafricana Feminina. Ela resultou da vontade das mulheres de África, logo após a independência dos seus países, de formar uma única associação a fim de melhorar o conhecimento entre si, trocar experiências e conjugar os seus esforços para a emancipação da mulher africana, com vista à sua integração eficaz no futuro do continente. O congresso constitutivo, composto por 14 países independentes e 8 movimentos de libertação nacional, instalou a sua sede em Bamako, Mali, onde permaneceu de 1962 a 1968. Posteriormente, a sede foi transferida para Argel, Argélia (1968–1986), depois para Luanda, Angola (1987–2008), e, em seguida, para Joanesburgo, África do Sul (2008–2019). Atualmente, encontra-se em Windhoek, Namíbia, conforme decisão do último congresso realizado em Janeiro de 2019. O dia 31 de Julho foi consagrado como o Dia da Mulher Africana.
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Estas conquistas foram concretizadas para os seguintes:
» Nomeação de uma mulher na presidência da Comissão da União Africana;
» Aplicação da paridade no seio da Comissão de Género da União Africana;
» Nomeação de uma mulher na Presidência da Corte Penal Internacional – Senhora Fatou Bem Sousa;
» A nomeação de uma mulher como Relatora Especial dos Direitos das Mulheres em África;
» Eleição de uma Mulher na Presidência na Libéria Johson Sirleaf;
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Senhora
» Criação de organismos para as questões de género à nível sub- regional e regional, como:
Centro de CEDEAO para o Desenvolvimento (CCDG);
Rede das mulheres para a Paz e a Segurança da CEDEAO; Direcção de Género da União Económica Monetária Oueste Africana (UEMOA);
Embora as acções à favor das mulheres nos planos nacional, sub-regionais e regionais, a situação das mulheres ainda continua precária. Os desafios ainda são maior tendo em conta as questões emergentes ligadas ao terrorismo, aos conflitos e todas outras as questões que travam as conquistas alcançadas.
Como desafios, podemos reter entre outros os seguintes:
Os conflitos armados ligados ao terrorismo e ao narcotráfico;
• A Declaração Solene dos Chefes de Estados e de Governo sobre a Igualdade entre os Homens e as Mulheres em África; Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), etc…
As resoluções saídas dos grandes encontros regionais e internacionais, tais como:
Lançamento do Decénio da Mulher Africana 2010-2020.
A ambição que estimula as fundadoras desta organização, conserva toda a pertinência e a sua força. As razões da sua criação se justificam ainda no início do 3o milénio onde os desafios políticos, económicos e sociais aparecem cada vez mais importantes faça as novas exigências da humanidade.
Para honrar as memórias destas figuras, foi consagradao dia 31 de Julho sob o signo de um problema que afecta a vida das mulheres e o desenvolvimento dos países em África. O dia da mulher africana, para reconhecer os esforços na luta anticolonial e emancipação da mulher. Assim, todos os países membros da OPM, celebram esta data.
Nestes anos de mundialização e o nascimento dos países emergentes, após 50 anos de longa luta da Organização pan- Africana das mulheres, é evidente que as barreiras da promoção da mulher são igualmente levantadas. No entanto, deve se lembrar que a situação particular das mulheres no que consiste as dificuldades da promoção e da protecção nos domínios nomeadamente a educação, a saúde, a economia, o emprego e a política, etc…
Um dos méritos da Organização Pan-Africana das Mulheres é o seu movimento de influência, foi também de conseguir reunir todas as mulheres africanas à se rever no seio da organização;
A Organização Pan-Africana das Mulheres investiu incansavelmente no campo de desenvolvimento social, económico, político e cultural da mulher africana a nível regional, sub-regional e nacional com a participação das mulheres de diferentes países membros.
Felizmente, constata-se que hoje uma mudança significativa em termos de conquistas à favor das mulheres no plano político, institucional e jurídico bem como os novos desafios que se impõem no facto de que a evolução actual do mundo como no plano nacional que africana.
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A Organização Pan-Africana das Mulheres (OPM), foi iniciada por um grupo de mulheres Africanas no Congresso da Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM), realizado em Viena (Áustria) em Maio de 1958;
No início da sua criação em 31 de Julho de 1962 em Dar-es-Salam (Tanganyka) na Tanzânia, a Organização feminina continental africana chama-se ” Conferência das Mulheres Africanas”, que mais tarde tomou o nome da Organização Pan-Africana das Mulheres no Congresso de Dakar em 1974;
A Organização tem como objectivos fundamentais a criação de uma organização regional africana que permita as mulheres de trocar e de agir em conjunto para acelerar o movimento da emancipação e sustentar o grande corrente a libertação política e económica de Africa. Para o efeito, fixou-se os seguintes objectivos prioritários:
A Emancipação da Mulher Africana;
A libertação total do Continente africana do jugo colonial; A Eliminação do Apartheid;
A Organização Pan-Africana das Mulheres, através dos seus objectivos, posicionou-se desde o iniciou, como instrumento de paz e da unidade no seio do Continente e sempre constitui um importante catalisador para a emancipação e desenvolvimento da mulher africana.
Mais de 50 anos de exercício, a organização representam sempre um instrumento de informação, de sensibilização, de paz e da unidade em África.
(Educação/Alfabetização);
A fraca representação das mulheres nas instâncias organismos nacional, regional e internacional;
Não implementação dos textos ratificados pelos Estados Africanos;
Não implementação das medidas legislativas e regulamentares ao favor das mulheres e raparigas;
Os atentos das Mulheres
Os atentos das mulheres são maiores em relação a OPM na luta comum a favor da promoção da mulher e do género. Eles resumem- se nos seguintes aspectos:
Ratificação e implementação de textos regionais e internacionais para os Estados;