O Secretariado Regional da Organização Pan-Africana da Mulher (OPM) para a África Austral reafirmou o compromisso de fazer advocacia para empoderar a mulher, através da Ciência e Tecnologia, em acções para mitigar os efeitos negativos das alterações climáticas.
Esta premissa consta nas principais recomendações da ‘Declaração de Luanda’ produzida, quinta-feira, pelos participantes na 1ª Conferência Regional Pan-Africana sobre as Alterações Climáticas, que reuniu na capital angolana representantes de vários países do continente.
O documento recomenda, igualmente, o reforço contínuo da mobilização das mulheres, no continente e na diáspora, em consonância com a Estratégia Continental de Igualdade de Género.
Segundo o documento, o que se pretende é uma maior participação das mulheres nas discussões do “Pós-Malabo” e cooperar com a Comissão da União Africana para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável (DARBE), no quadro da Cimeira para as Alterações Climáticas, para que as preocupações da OPM sejam tidas em conta nas discussões sobre “crescimento verde” e soluções de financiamento climático para África.
Elaborar um plano de acção, assim como constituir um grupo de trabalho conjunto para acompanhar e facilitar a implementação da Declaração de Luanda é, também, um dos objectivos assumidos pela organização. É ainda intenção da organização que a Declaração de Luanda sobre a participação da mulher da SADC na agricultura, face às alterações climáticas, seja endossada pela Cimeira Africana sobre Alterações Climáticas, que decorre de 4 a 6 do mês em curso, em Nairobi, capital do Quénia.
Ao registar que a missão da OPM tem sido garantir que as preocupações das mulheres sejam integradas na agenda de libertação de África, o Secretariado da OPM considera que a realização da Cimeira sobre as Alterações Climáticas constitui uma oportunidade para ser adoptada pela Declaração de Nairobi dos Líderes Africanos sobre Crescimento Verde e Soluções de Financiamento para o Clima, em prol de um apelo à acção dos Estados-membros da União Africana e dos parceiros, face aos desafios que as alterações climáticas impelem.
“Tendo em conta que esta Cimeira é o prelúdio das convergências em termos de prioridades comuns para debates globais (incluindo a Assembleia Geral das Nações Unidas, o G20, as reuniões anuais do Banco Mundial, FMI e a COP-28) para alargar a compreensão dos desafios e oportunidades em matéria do clima, e permitir ao continente renovar a sua visão, torna-se mais assertiva a continuação de uma agenda para o clima e o desenvolvimento através de uma abordagem unificada”, expressa na Declaração de Luanda.
No manifesto é considerado, ainda, que sendo as mulheres responsáveis por grande parte da agricultura e do comércio, “a Cimeira é uma oportunidade para as mulheres fazerem ouvir as suas vozes para o impulsionamento de mais progressos em questões de género e desenvolvimento, destacando as suas contribuições para a região e de forma a reivindicarem um papel mais proactivo na tomada de decisões”.
Convencidos de que “ninguém deve ficar para trás”, a Declaração de Luanda refere que a implementação conjunta e coordenada das cinco prioridades do Plano de Acção de Recuperação Verde colocará o continente dentro da transição verde inclusiva, reforçando a realização da Visão da Agenda 2063 de “uma África integrada, próspera, pacífica, impulsionada pelos seus próprios cidadãos e que represente uma força dinâmica na cena internacional”.
A Declaração de Luanda reconhece que as mulheres capacitadas sobre gestão dos recursos naturais, representando capacidade de resiliência a choques e crises com vista a melhorar a gestão dos recursos naturais para a sua conservação e desenvolvimento económico, são o factor de transformação dos sistemas alimentares no contexto das alterações climáticas.
“A mulher, ao mesmo tempo que reforça os seus conhecimentos especializados em matéria de alterações climáticas, pode tirar partido e beneficiar dos quadros normativos operacionais existentes, quer no âmbito da Agenda de Adaptação para as Alterações Climáticas do CAADP, quer no intercâmbio da plataforma Africa Climate Change Smart Agriculture Alliance para o amplo uso sustentável dos recursos naturais”.
A Declaração de Luanda verbaliza, ainda, que a alfabetização das mulheres rurais facilitará a sua inclusão no processo de transformação tecnológica adaptada de produtos agrícolas. “O melhoramento das vias de acesso para o escoamento da produção do meio rural para os centros de consumo constitui um pressuposto para o melhoramento das condições de vida da mulher”, ressalta o documento.
Mais apoio financeiro
A secretária regional da Organização Pan-Africana da Mulher para África Austral pediu, durante a conferência, mais apoio financeiro e tecnológico para as organizações de mulheres do continente, para contribuírem na mitigação do impacto das alterações climáticas.
Luzia Inglês, que proferiu palavras de circunstância, ressaltou que as mulheres podem ajudar o continente nesta luta, factor pela qual estão unidas para abordar sobre a adaptação às alterações climáticas.
Para Luzia Inglês, o continente está a ser “espancado” por essas mudanças climáticas, de tal maneira que sofre com os seus efeitos devastadores, como são os casos da seca, inundações, ciclones, pragas de gafanhotos, entre outras consequências.
Realçou que estes fenómenos afectam, principalmente, as mulheres, “por isso, é tempo de actuar, pois é necessário entender que o Ambiente é um bem colectivo e património da humanidade”.
De acordo com Luzia Inglês, as mulheres contribuem com 80 por cento da produção alimentar do continente e quando afectadas pelo impacto negativo das alterações climáticas perdem todos os seus meios de subsistência e fonte de rendimento.
Para fazer face aos desafios, Luzia Inglês realçou que é necessário tomar medidas sensíveis ao género, juntamente com um desenvolvimento equitativo que reconheça e aborde a vulnerabilidade das mulheres e raparigas perante as consequências das alterações climáticas.
Participaram no encontro, além de Angola, representantes da África do Sul, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Namíbia, e-Swatini, Tanzânia e Zimbabwe.
Recuperação dos solos
A comissária da União Africana para Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, Josefa Sacko, disse que 100 milhões de hectares degradados poderão ser recuperados até 2030, no âmbito da barreira de contenção do deserto do Sahara denominada “Grande muralha verde”.
A diplomata, que participou por videoconferência na 1ª Conferência Pan-africana sobre Alterações Climáticas, explicou que a “Grande muralha verde” é uma barreira de contenção do deserto do Sahara que está a ser plantada, cruzando a região Norte do continente africano, do Leste ao Oeste. “A ideia é ter uma faixa com cerca de oito mil quilómetros de extensão e 15 quilómetros de espessura com árvores”, explicou.
Josefa Sacko ressaltou que se pretende, ainda, neste horizonte temporal, “sequestrar” 251 milhões de toneladas de carbono e criar 10 milhões de empregos no continente. “O objectivo é mitigar os efeitos das alterações climáticas no continente, cuja iniciativa mobiliza os países e parceiros africanos para potenciar as intervenções sectoriais, garantir colectivamente a integridade, resiliência, recuperação e gestão sustentável das paisagens em todas as regiões”, disse.
Josefa Sacko afirmou que se prevê que África seja uma das regiões mais afectadas em termos de segurança alimentar, estimando-se que até 2025, ou seja dentro de dois anos, 54 por cento do aumento previsto da subnutrição a nível mundial verificará maior impacto no continente africano.
Afirmou que a Comissão da União Africana aconselha para a região da SADC que se tracem algumas áreas de acção que sejam prioritárias, tal como definido na mediação estratégica para as alterações climáticas e desenvolvimento resiliente.
Referiu terem aconselhado também, entre outros, o reforço da resiliência dos sistemas alimentares contra os efeitos climáticos, dando simultaneamente ênfase aos resultados nutricionais e aos planeamentos integrados.
